CA5 - Assessoria Empresarial
 

Artigos

Contrato de Locação Cabimento da Ação Renovatória

07/02/2012

Por Rodrigo Quadros da Costa - Advogado da Mazzardo e Coelho advogados Associados Este artigo traz informações importantes sobre a renovação do contrat...

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DA DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

03/11/2011

Por Paulo Mazzardo e Luciano Mazzardo - Advogados ARTIGO 57 DA LEI 11.101/2005 O princípio basilar da nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresa...

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Cobrança da CFEM

18/10/2011

É de 15 anos o prazo para cobrança da CFEM. O STF firmou jurisprudência sob vários precedentes. No art. 47 da Lei 9.636/98, a redação origi...

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STF PACIFICA QUESTÃO PRESCRICIONAL - Por Luciano Rogério Mazzardo

27/09/2011

Por Luciano Rogério Mazzardo - Advogado da Mazzardo e Coelho Advogados Associados
Este artigo traz informações sobre decisão do STF que pacificou...

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AS FÉRIAS - Por Luis Henrique Mattos

21/09/2011

Por Luis Henrique Mattos  - Gestor e Consultor de Departamento Pessoal da CA5 Assessoria Empresarial Este artigo traz informações sobre as féri...

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