
Contrato de Locação Cabimento da Ação Renovatória
07/02/2012
Por Rodrigo Quadros da Costa - Advogado da Mazzardo e Coelho advogados Associados
Este artigo traz informações importantes sobre a renovação do contrat...
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DA DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
03/11/2011
Por Paulo Mazzardo e Luciano Mazzardo - Advogados
ARTIGO 57 DA LEI 11.101/2005
O princípio basilar da nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresa...
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Cobrança da CFEM
18/10/2011
É de 15 anos o prazo para cobrança da CFEM. O STF firmou jurisprudência sob vários precedentes. No art. 47 da Lei 9.636/98, a redação origi...
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STF PACIFICA QUESTÃO PRESCRICIONAL - Por Luciano Rogério Mazzardo
27/09/2011
Por Luciano Rogério Mazzardo - Advogado da Mazzardo e Coelho Advogados Associados
Este artigo traz informações sobre decisão do STF que pacificou...
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AS FÉRIAS - Por Luis Henrique Mattos
21/09/2011
Por Luis Henrique Mattos - Gestor e Consultor de Departamento Pessoal da CA5 Assessoria Empresarial
Este artigo traz informações sobre as féri...
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